Perguntava-me no outro dia uma amiga da minha mãe sobre um fenómeno que está a acontecer na rua dela (e acontece muito por aí)..
Ela mora numa urbanização com casas geminadas. Eis que agora um senhor comprou uma casa nessa urbanização e resolveu dar asas à sua criatividade. Pintou a casa e muro de uma cor fortissima tipo rosa choque (em vez do amarelo desmaiado que impera na rua). Para além disso, colocou chapas metálicas opacas sobre o muro que circunda a casa para impedir olhares indiscretos para a piscina que está a construir no quintal.
Ponto nº1 - nas urbanizações por norma existe um regulamento que rege a altura dos muros e cores de fachadas, caixilhos, tipo de telha, etc.
Ponto nº2 - alterar a cor de uma fachada requere uma autorização na câmara.
Ponto nº3 - uma piscina requere licenciamento próprio (e taxas sobre taxas) na Câmara.
Ponto nº4 - qualquer obra alvo de licenciamento é obrigada a ter uma placa de Aviso informativo devidamente preenchida e colocada em sítio visível.
Ora bem, moradores deste país. Não se acanhem. Se acharem que algo não está bem na vossa rua comuniquem com a Câmara Municipal da vossa cidade. Lá existe um departamento de fiscalização cuja função é (tentar) fazer cumprir os regulamentos e leis de urbanismo vigentes.
Pode ser uma denúncia anónima (toda a gente morre de medo de represálias), mas também não sejam picuinhas. Há coisas que podem perfeitamente ser resolvidas a bem, entre vizinhança.
No entanto há casos tão chocantes que até qualquer transeunte pode fazer queixa.
Como por exemplo na minha rua. Sempre me perguntei como é que estavam a construir um edifício de 4 pisos sem fundações. Não sei se alguém fez queixa, ou o que é que aconteceu. Só sei que esta semana começaram a demolir a obra...todinha!
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